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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

TJMS rebate promotores e diz que 'insatisfações' devem ser expressas só via judicial

Autor: Rodson Willyams

Corte não gostou da 'pressão' feita pelos promotores e condenou o fato da 'insatisfação' ter sido revelada por meio da imprensa

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota à imprensa rebatendo as críticas feita pelos promotores de Justiça da Força-Tarefa, do Ministério Público Estadual, que questionam o Poder Judiciário pela 'falta de prisão', considerando que o TJMS negou os pedidos impetrados pelos promotores na Corte. Um exemplo seria o caso envolvendo o empresário João Amorim.     

Segundo nota emitida, o TJMS esclarece que continuará examinando com serenidade os inquéritos e os processos que são encaminhados sob a ótica da legalidade e da prova produzida no processo.

E ainda ressaltou que as decisões são tomadas 'exclusivamente' com o que foi produzido  nos processos e eventuais insatisfações em relação a estas devem ser abordadas por meio dos recursos pertinentes e não indiretamente via imprensa.

MPE
Ontem (18), os promotores da Força-Tarefa do MPE (Ministério Público Estadual) apresentaram um balanço parcial das investigações relacionadas às denúncias da Polícia Federal, contidas no relatório da Operação Lama Asfáltica. Como principal feito, o grupo de promotores conseguiu uma decisão judicial para bloquear R$ 84 milhões em bens dos investigados.

De acordo com a promotora Cristiane Mourão, os recursos de empresas, particulares e servidores públicos ficaram disponíveis “para garantir o ressarcimento do prejuízo causado ao Estado”. Foram apurados crimes de terceirização ilegal de serviços públicos, danos ambientais, desvios de recursos públicos e enriquecimento ilegal de políticos e funcionários do Governo. Veja a matéria completa

Veja a nota completa do TJMS 

Nota de esclarecimento

Em razão de entrevista coletiva concedida por promotores de justiça na tarde desta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem a público esclarecer que o Poder Judiciário continuará examinando com serenidade os inquéritos e os processos que são encaminhados sob a ótica da legalidade e da prova produzida no processo.


O Tribunal de Justiça ressalta que as decisões são tomadas exclusivamente com o que foi produzido nos processos e eventuais insatisfações em relação a estas devem ser abordadas por meio dos recursos pertinentes e não indiretamente via imprensa.

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