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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Câmara ameaça abrir quatro CPIs, mas eleição deve salvar Alcides Bernal

Prefeito pode ter inesperado 'refresco' em 2016 na relação com os vereadores

De olho em irregularidades supostamente cometida pela administração do prefeito Alcides Bernal, do PP, a Câmara Municipal ameaça abrir novas Comissões Parlamentares de Inquérito,as famosas CPIs. As investigações devem começar caso os vereadores não consigam obter respostas, tanto de Bernal, quanto dos secretários municipais que compõem o alto escalão do Paço Municipal.

Os parlamentares afirmam que casos como o da Cultura, envolvendo a em empresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda que recebeu R$ 866,1 mil em 2014, até hoje, não foram explicados. Há ainda o caso do 'cemitério' de obras paradas, situação cobrada desde o ano passado, mas até o momento sem nenhuma resposta do Executivo.

CPI da Folia
Já o vereador Chiquinho Telles, do PSD, pode reviver um assunto que ocorreu em 2014, durante a primeira administração de Alcides Bernal, mas até o momento, segundo o vereador, permanece sem ser resolvido.

"Eu estou pensando em reabrir a CPI da Folia até hoje não foi respondida. Hoje, a Cultura não funciona na nossa Capital, não vemos mais nada acontecendo como era antes. A gente precisa saber onde está sendo aplicado o dinheiro ou se não está, onde foi parar? O Wilson Acosta está lá agora, e espero que ele possa ajudar e fiscalizar", comentou o parlamentar.

Para quem não se lembra, o fato envolvendo a Cultura ocorreu em 2014, quando a microempresa Eco Vida Prestadora de Serviço Ltda., havia recebido na época, R$ 864,1 mil para fazer a contratação do grupo Terra Samba, além de shows que ocorreram na Avenida Fernando Corrêa da Costa, com os grupos ThimBahia, Company e Aramaça. O contrato feito com a empresa, havia sumido da Fundac. Além disso, havia calotes feito pela prefeitura dado a diversos artistas regionais, alguns até hoje, nunca receberam. Como é o caso da cantora Delinha, homenageada recentemente como embaixadora da Cultura, pela Câmara Municipal.

Sobre esse caso, Chiquinho tentou abrir por duas vezes a CPI, mas acabou derrotado dentro do parlamento, inclusive em 2015.

CPI das Obras Públicas
Esse assunto foi discutido em 2015, ainda durante a administração de prefeito Gilmar Olarte (PP por liminar), mas na época, o ex-presidente da Comissão de Obras da Casa de Leis, vereador Carlão, do PSB, disse que iria apurar o investimento de R$ 100 milhões somente de restos a pagar em obras inacabadas espalhadas pela cidade.

No entanto, março de 2015, , Carlão  havia afirmado ao Top Mídia News que pretendia utilizar o fim de semana para verificar a situação das obras para fazer o relatório sobre o caso. Porém, após as declarações, o vereador não cumpriu com o prometido e ao invés de fazer um levantamento nas obras, preferiu curtir o domingo pescando na Estância Taíra ao lado do vereador Chocolate (PP). E não parou por aí, o caso esfriou e caiu no esquecimento. Após as "andanças" do vereador pelas obras paradas da Capital passará mais de cinco meses, com caso o retorno após o prefeito Alcides Bernal ter sido reconduzido ao cargo. Na época, o parlamentar pretendia cobrar uma explicação do Executivo. Durante o um ano e cinco meses da gestão Gilmar Olarte, o tal relatório foi completamente esquecido na Câmara.

No entanto, em 2016, com o novo presidente da Comissão de Obras, vereador Chiquinho Telles, esclareceu que os trabalhos nunca pararam e que o Secretário de Obras da prefeitura, Amilton Cândido de Oliveira, esteve na Câmara e ficou de encaminhar o relatório. "Ele ficou de nos trazer informações desde 31 de outubro de 2015 e até agora nada chegou".

Segundo Telles, atualmente quase 15 mil crianças estão fora dos Centro de Educação Infantil e onze prédios estão paralisados, obras que foram iniciadas durante a gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad, PTB. "O Ministério Público Estadual nos cobram e nós precisamos dar uma resposta. Por isso, vou convidar novamente, não vou convocar o secretário Amilton para que ele venha nos esclarecer sobre a questão".
  
Caso o secretário não apresente as informações solicitadas, o vereador afirma que terá que tomar as medidas necessárias. "Caso não tenhamos respostas dentro do prazo, vamos encaminhar a denúncia para os Ministérios Públicos Estadual e Federal. O último, porque tem recurso federal investido também. Mas antes da CPI, não quero queimar etapas. Sou do tipo que quer conversar antes para resolver o problema", finalizou.

CPI dos Decretos de Emergência
O vereador Airton Saraiva, do DEM, já demonstrou que tem interesse em abrir de forma urgente a CPI referente aos decretos emergenciais. Veja aqui

"Campo Grande não aguenta mais essa paralisia, essa inércia, essa incompetência que só tem vontade de perseguir. Tudo que começou lá atrás com o Bernal vem se repetindo, por exemplo, estamos sem kit escolar. A cidade não merece isso que está passando e a cada dia, isso me deixa mais desgostoso vendo uma pessoa dessa [Bernal] sem capacidade política, raivoso e malvado e sem coragem de olhar olho no olho judiando de pessoas simples. Eu vou convocar uma CPI urgente e vou encaminhar esse caso para o Ministério Público Estadual, Federal, para o Tribunal de Contas do Estado e para o Tribunal de Justiça isso precisa acabar", relatou.

CPI dos Afasto
Aliada a Bernal, a vereadora Luiza Ribeiro, do PPS, deve apresentar um requerimento aos demais pares da Casa de Leis, para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a qualidade do asfalto em Campo Grande. A proposta de Luiza mira diretamente as administrações do ex-governador André Puccinelli e ex-prefeito Nelson Trad Filho, atualmente, no PTB, mas que de certa forma, pode esbarrar na administração de Alcides Bernal. Porém, até o momento, nada foi apresentado.

Sem CPI
Apesar das ameaças, o vereador Eduardo Romero, do Rede, disse que para abrir uma investigação, antes é necessário que haja alguns requisitos. "Ela pode ser aberta a qualquer momento, mas não pode ser política. Ela tem que ter fato certo e determinado. Saber qual o objeto que será apurado naquele momento. E claro, havendo esse pedido dentro de um fundamento e da legalidade, se obedecer não terá resistência no Plenário. Mas não tenho visto nenhuma movimentação neste sentido até agora. Ninguém solicitou a minha assinatura para CPI".


O parlamentar ainda lembrou que uma CPI sendo aberta em época eleitoral pode prejudicar tanto os parlamentares envolvidos em apurar as denúncias quanto nos trabalhos relacionado a campanha dos pré-candidatos. "Ela é desgastante para os cinco vereadores da CPI e também para os objetos de pesquisas a serem apurados. Fora para a população que pode ficar com a sensação de que não teve o resultado concreto com a CPI, porque investiga e encaminha para os órgãos competentes e parece que não alcançou o resultado esperado", finalizou. 

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