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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Visitas em presídios serão mantidas e laudos comprovam superlotação na Máxima

Diretor assegurou que as visitas serão mantidas


Representantes da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) estiveram, nesta quarta-feira (4), na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, para tratar da greve dos agentes penitenciários, melhorias das condições de trabalho e da visita agendada para o Dia das Mães, no próximo domingo (8).

O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa, explicou que o princípio de motim ocorrido ontem (3), na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), foi devido à visita do Dia das Mães. Stropa assegurou que as visitas serão mantidas e que a parceria entre a OAB, Agepen e Governo do Estado vai encontrar soluções para melhorar o sistema carcerário, diminuindo a tensão nos presídios.

Os laudos da Vigilância Sanitária e o do Ministério do Trabalho comprovam a superlotação dos detentos no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima, no Jardim Noroeste em Campo Grande. 

Conforme a assessoria do Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), nos laudos estão comprovadas as condições insalubres em que o presídio se encontra, oferecendo risco tanto aos servidores quanto aos internos. O presídio funciona com 11 agentes penitenciários, que são plantonistas, quando o necessário seria 400, conforme determina a Organização Internacional e Nacional do Trabalho e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que prevê um agente para cada cinco presos.

No relatório final ficou concluído que a estrutura não garante a integridade física e moral dos servidores e dos detentos. A estrutura ultrapassa três vezes a capacidade máxima de encarceramento no Presídio de Segurança Máxima. A unidade foi construída para receber 642 presos, mas está com 2.306 mil detentos. Mato Grosso do Sul tem 1.409 agentes penitenciários e a população carcerária do Estado é de 15.183 mil pessoas.

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