Os 13 melhores filmes jurídicos de todos os tempos, pelo menos na minha opinião

Publicado por Paulo Antonio Papini

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Vou escrever, em primeira pessoa mesmo, sobre minha segunda paixão, depois do Direito. Cinema [tenho coleções de DVD´s de séries, e filmes, tenho um vídeo cassete que ainda funciona, vejo quase tudo que há para ver e adoro ler sobre cinema].

Outro dia vi uma lista dos 10 melhores filmes jurídicos no site http://www.megajuridico.com/lista-10-filmes-juridicos-direitoecinema/, e me animei a fazer a minha. A classificação é: Os 13 melhores; 1 que bateu na trave, quicou sobre a linha e quase entrou; 2 cujos tacos espirraram e algumas ótimas diversões e outras que, nem pra isso servem, e, finalmente, mas não menos importante, a Menção Honrosa.

(Estou usando gírias esportivas, pra quem não gosta de futebol, bater na trave, quicar na linha e quase entrar é chegar muito, mas muito perto do gol, mas não fazer o gol. Quem viu o corta-luz de Pelé na Copa de 70, chamado de “o gol mais bonito que não foi” sabe do que estou falando. Espirrar o taco é pra quem joga sinuca ou bilhar. É isso mesmo, na falta de atenção pra coisas básicas do jogo, como passar giz no taco, no snooker, o jogador comete erros grotescos, dignos de vergonha). Vamos à lista:

1 - A Civil Action

De algumas listas que vi na net, face, e outros, não encontrei essa em lugar nenhum. Vamos lá, o filme trata de um caso [verídico] de um Advogado de Danos Punitivos de Chicago que aceita uma causa multimilionária contra a empresa Beatrice, que poluiu culposamente mananciais de uma cidade envenenando a população e causando diversos casos de câncer. Atuações estupendas de John Travolta e Robert Duvall.

O processo vai bem até o momento em que o Advogado dos querelantes comete o maior erro que um Advogado pode cometer, como ele mesmo diz em suas palestras: “o Advogado que sofre a dor do cliente ajuda tanto o cliente quanto um médico que tem medo de sangue.”. O filme, que já é ótimo, fica melhor ainda pelo fato de ser entrecortado com palestras e aulas dos dois Advogados sobre a melhor conduta que deve ter um profissional do Direito. Dica do autor deste post: quem não viu assista ontem. Quem já viu, reveja. Tem no Netflix.

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2 – O Segredo dos Seus Olhos

Pepe, craque dos Santos de Pelé dizia que ele era o maior artilheiro do Santos, porque o Pelé não contava porque era “hors concours”. Na realidade, o melhor dessa lista é o filme argentino. Só que não vale colocá-lo no topo, pois pra mim ele não é apenas o melhor filme jurídico: É o melhor filme de todos os tempos. Aborda com maestria vários temas ligados ao Direito: 1) como se procede uma boa investigação, prestando atenção aos mínimos detalhes, que levam os protagonistas a descobrir que o assassino que é torcedor fanático do Racing; 2) Mostra como a atuação invasiva do Estado sobre as Instituições durante uma Ditadura pode ser danosa ao Sistema de Justiça; 3) O mais importante do filme: aborda o conceito de Justiça na versão mais pura do termo. A Justiça que se sobrepõe à Lei que nada mais é que a Representação da Justiça. Não bastasse tudo isso, há a atuação de Ricardo Darin o melhor ator latino [incluindo os brasileiros] que surgiu nos últimos 20 anos e o melhor em atividade.

(Sobre este filme, vale conferir o competente remake americano, também disponível no Netflix, chamado: "Os Olhos da Justiça)

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3 – 12 Homens e Uma Sentença

Esse também é um espetáculo, já perdi a conta de quantas vezes vi as duas versões. Pra mim, tanto a da década de 50, com Henry Fonda, quanto a de 1997 com Jack Lemmon e George C. Scott são ótimas. Particularmente tendo um pouco mais para a última. O interessante é que é um filme de direitos sem Advogados. São 12 jurados que devem decidir, por unanimidade, se mandarão um jovem para a cadeira elétrica ou não por ter matado o pai. Todos eles estão propensos a decidir de forma rápida e indolor a fim de retomarem suas atividades. Até que o jurado número “8” vota de forma diferente da maioria para iniciar um exercício de dialética.

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4 – O Vento será tua herança

Trata do caso do Professor que é processado numa pequena cidade do sul dos EUA por, contrariando a lei local, ensinar evolucionismo. O filme aborda uma Profunda Discussão do Direito Constitucional num sistema Constitucional Negativo [ou principiológico]; também abordando o quão atrasado pode ser o fundamentalismo religioso, não apenas o islâmico, mas também o cristão. Mais uma ótima atuação de George C. Scott.

5 – Cabo do medo – A primeira versão [1960]

Quem viu cabo do medo com o Robert De Niro sabe de uma coisa: um pequeno detalhe faz o filme ficar ruim. Trata o filme do Advogado que sabendo da culpa de seu cliente num caso de estupro, faz corpo mole e, preterdolosamente, o manda para a cadeia. Contudo, poder-se-á argumentar que a atuação do Advogado, vivido por Nick Nolte, apesar de ser antiética, busca, de alguma forma, chegar à Justiça. Justiça torta, mas Justiça. Isso é reflexo dos testes de produto que são feitos no cinema hoje, estúdios buscam o final que o público espera. O público americano gosta do conceito de bem x mal, sem nuances de dúvida. A primeira versão é diferente: Não fica claro se o réu do processo era mesmo culpado do estupro. Ao fazer corpo-mole o Advogado talvez tenha ajudado a criar o monstro que iria tentar destruir sua família.

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6 – Erin Brockovich

Filme muito bom, ótimo para dizer a verdade. E na verdade não estaria na lista se não existisse um filme chamado “A Civil Action”. O tema é parecidíssimo com o do filme do Travolta. Também é verídico. Tudo dá certo. Com dois detalhes: 1) Erin não era Advogada, estava quebrada e foi trabalhar como contínuo no escritório de seu Advogado numa ação de danos; 2) Ela, diferente dos conselhos do personagem de Travolta, sentiu a dor de seus clientes. Pra mim, como Advogado, as maiores lições que se pode tirar desse filme são: 1) nunca subestime seu oponente, por pior que ele pareça ser; 2) o pior inimigo que você pode ter é aquele que não tem o que perder. Esse é o Advogado que mais lhe dará dor de cabeça num processo.

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7 – O Beijo 2348/72

2348/72 é o número da reclamação trabalhista. Em primeiro lugar, vou dizer que particularmente tenho aversão a quase tudo que se faz no cinema nacional [crítica em 3, 2, 1,...]. Mas esse filme merece destaque. Apesar de uma produção que deixa a desejar em termos de continuidade de cenas, dentre outros, mostra como a demora do processo [e olha que o filme que demorou uns 10 anos pra ficar pronto] foi lançado em 1.993 é nociva à sociedade, pois entre o tempo da reversão da Justa Causa em razão de um beijo na boca, e a liquidação da sentença o protagonista do filme [o reclamante] virou carroceiro. Detalhe para um ótimo e muito fiel retrato da Justiça do Trabalho nos anos 90.

8 – A Condenação

SPOILER! O filme fala de resiliência, amor e um sentimento profundo de luta pela Justiça. Após seu irmão ser indevidamente condenado à pena perpétua, a protagonista, Hilary Swank inicia uma batalha jurídica que irá, a um só tempo, levá-la a formar-se em Direito, a destruir seu casamento e a libertar seu irmão. Ótimas atuações. Está em oitavo, mas se alguém acha que merecia estar em primeiro; totalmente compreensível.

9 – A Casa de Areia e Névoa

Um pouco na linha de O Beijo 2348/72, com mais drama e um enredo mais sofisticado, e ótimas atuações de Sir Ben Kingsley e Jennifer Connelly o filme fala do drama humano, da tragédia que é uma decisão judicial errada associada à morosidade do processo judicial.

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10 – Em nome do pai

Também baseado em fatos reais, o filme mostra que, mesmo num sistema democrático, Democracia e a Justiça podem ser sequestradas por quem tem pouco apreço à lei.

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11 – Redenção

Conta a história de Stan Tookie Williams, líder de gangue que condenado à morte teve o indulto da pena negado por Arnold Schwarzenegger, então governador da Califórnia. O detalhe é que, mesmo condenado por homicídios, após ser preso S. Williams arrependeu-se de seu passado e escreveu livros procurando afastar os jovens das gangues. Emocionante.

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12 – Justiça para todos

Jovem Advogado, pouco vocacionado para o ofício, sente-se inconformado com o fato de ter que defender um réu confesso num crime de natureza sexual. Com Al Pacino, um excelente diálogo entre Ética, Direito e Justiça.

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13 – Traídos pelo Destino

Também estupendo, mostra a história de um pai, Advogado que atropela, mata uma criança e foge da cena do crime. Pra piorar, seu escritório é contratado pelo pai da vítima para tentar resolver o caso. Tudo que ele procura fazer para dar uma melhor solução possível à situação só piora e agrava o cenário, com um final surpreendente.

14 - Bateu na trave - Tempo de Matar

Pra mim o filme que entra nessa categoria é Tempo de Matar. Ótimo filme, ótimo thriller de ação, quase se transforma num ótimo filme jurídico, mas a direção do filme dá demasiada importância a aspectos teatrais do filme, chegando a ser piegas e inverossímil em certos momentos, em lutas contra a Ku Klux Klan, no fim dos anos 90, algo difícil de engolir. É quase um ótimo filme jurídico. Ficou sendo apenas um ótimo filme. Vale assistir.

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15 - Espirraram o taco

Discutir pena de morte no Brasil é algo teórico, pois sendo sua vedação cláusula pétrea em nossa Constituição da República, ela jamais poderia ser implementada. Particularmente sou contra a pena capital pelo único e simples fato de que o melhor sistema de Justiça do Planeta Terra [provavelmente está na Escandinávia] não é 100% imune à falha/corrupção humana. Com isso, temos uma possibilidade de um inocente ser executado. Por mais vidas que o sistema da pena capital possa salvar, numa análise estatística, não compensa um ser humano indevidamente executado pelo Estado. Pra mim quem acha que esse é um risco aceitável, é porque nunca viveu, ou viu alguém próximo viver uma situação de injustiça.

Feitas essas considerações, há dois filmes medianos, que poderiam ser bons, poderiam figurar na lista, se os produtores tivessem tido a coragem de se posicionar sobre a pena de morte, seja contra, seja a favor. São eles:

1) Os Últimos Passos de um Homen

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2) A Vida de David Gale.

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16 - Menção Honrosa

SPOILER! SPOILER! SPOILER! Vi há pouco tempo no Netflix. Better Call Saul, não é filme, é uma série derivada de Breaking Bad. O Advogado malandro de Breaking Bad, seis anos antes de conhecer Walter White, tenta fazer as coisas da forma correta. As circunstâncias não o ajudam e, após muito tentar, no 10º e último episódio da primeira temporada ele se transforma em Saul Goodman. Nesse capítulo ele desiste de fazer do Direito uma coisa útil e boa para a sociedade e, percebendo que sempre dariam um jeito para que ele fosse posto a escanteio, ele desiste abandonar a ética e transformar-se no vigarista que conheceremos em Breaking Bad.

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17 - Boas Diversões Apenas

O Júri, As Duas Faces de um Crime, Código de Conduta, Lincoln Lawyer, O Advogado do Diabo, são bons filmes apenas. Não são ótimos. No máximos bons passatempos. Nem sei se algum dia tiveram a pretensão de serem filmes jurídicos, no sentido mais amplo da palavra, quer dizer não apenas filmes que se passam em tribunais, mas que discutem o conceito mais amplo de Justiça. Se tentaram, fracassaram. Mesmo assim são bons filmes, já assisti a todos eles mais de uma vez.

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Falha minha:

Não assisti ao Julgamento de Nuremberg. Pretendo resolver isso em breve.

Paulo Antonio PapiniPRO

Advogado

Dr. Paulo Antonio Papini - Mestrando e Doutorando pela Universidade Autónoma de Lisboa, Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Autor do Livro: “Direito e Democracia – Ordem Constitucional x Neoliberalismo”; Palestrante. Autor de mais de 250 artigos e ensaios jurídicos para diversas revistas e sites. Advogado especialista em Direito Imobiliário, Direito Bancário e Direito Processual Civil. (CV - Lattes:http://lattes.cnpq.br/8542723949391103 )