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domingo, 21 de fevereiro de 2016

Vereadores vão acionar MPE para investigar exoneração de professores

‘Foi pressão para se filiar ao partido dele’

  • (Marithê Lopes)
  • Após reunião na Comissão de Constituição e Justiça, vereadores da Câmara de Campo Grande decidiram denunciar o prefeito Alcides Bernal (PP) ao Ministério Público Estadual. Eles receberam denúncia de que diretores de escolas teriam sido exonerados por não aceitarem assinar ficha de filiação ao partido dele.

    “Demitiu porque não assinaram a ficha ao partido dele. Vamos acionar ele na Justiça. Não tem justificativa para demitir 56 diretores com serviços relevantes a comunidade. Por conta de eleição? Vamos denunciá-lo ao Ministério Público Estadual”, explicou Airton Saraiva (DEM).
    O vereador alega que já recebeu várias denúncias de pressão feita por Bernal a servidores que não são filiados ao partido dele. “Há uma perseguição maciça em todas as secretarias. Ele está afastando todo mundo que é capacitado só porque não comunga da mesma filosofia política dele”, criticou.
    Saraiva também aguarda documentos de Bernal sobre gastos com contratos emergenciais. Ele recebeu denúncia do uso de notas frias nas contratações. Caso não receba as informações solicitadas, vai levar o caso a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado.
    O prefeito também corre risco de enfrentar uma inspeção extraordinária do Tribunal de Contas do Estado por conta de uma suplementação de R$ 8,5 milhões. No dia 30 de dezembro Bernal publicou um decreto anunciando suplementação de R$ 2 milhões, que seriam transferidos do Funserv para o IMPCG. Até ai, sem problemas, caso não tenha utilizado os 5% autorizados pela Câmara sem necessidade de votação no parlamento. Ocorre que no dia 27 de janeiro, já de 2016, o prefeito republicou a suplementação de 2015, corrigindo o valor, que passou a ser de R$ 8,5 milhões, em uma diferença de R$ 6,5 milhões.
    Na segunda suplementação Bernal manteve os R$ 2 milhões retirados do Funserv e pediu mais R$ 6,5 milhões da Seintrha, para serem repassados ao Fundo Municipal de Saúde. Como decretou emergência em Campo Grande, o prefeito pode fazer contratos de emergência, mas segundo a Câmara, não pode fazer suplementação sem autorização.
    A procuradoria jurídica desconfia que as contas não bateram e obrigaram Bernal a mudar a suplementação, o que consideram ilegal.  “A questão principal é que fez suplementação em um exercício subsequente para atender despesas do exercício anterior. As contas têm que ser fechadas no final do ano”, explicou Fernando Pinez, chefe de gabinete da presidência da Câmara.
    Há suspeita de que o prefeito tenha aumentado o valor da suplementação para justificar contratos emergenciais. O vereador Airton Saraiva (DEM) já solicitou um balancete das contratações emergenciais para verificar onde e porque o prefeito está gastando.
    fonte: http://www.midiamax.com.br/politica/vereadores-vao-acionar-mpe-investigar-exoneracao-professores-290805

    quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

    Para vereadores, exonerações foram retaliação de Bernal por falta de apoio político


    Luiza Ribeiro rebate acusações e garante que demissões estavam previstas há quatro meses pela Semed

    Os vereadores querem que a denúncia de que o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) estaria "intimando" aqueles que possuem cargos comissionados em sua gestão para se filiar ao Partido Progressista, no qual Bernal é presidente regional, seja encaminhada para o MPE (Ministério Público Estadual). Além disso, o atual chefe do Executivo já lançou a pré-candidatura para reeleição, informando publicamente os aliados.

    Conforme a denúncia publicada peloTopMídiaNews, Bernal mandou os comissionados escolherem um lado nas eleições da prefeitura de 2016 e, nesta quarta-feira (17), conforme a publicação do Diogrande, o município exonerou mais de 40 diretores de escolas e ceinfs de Campo Grande.

    O assunto na manhã desta quinta-feira (18) foi bastante discutido na Câmara Municipal da Capital. O vereador Marcos Alex (PT) acha o fato estranho e afirma que merece uma investigação para a ver a veracidade. "Não tem como deixar de notar que existe uma relação entre essa situação cadastral referente a opção política dos diretores. Acredito que os novos servidores que foram nomeados possivelmente tenham feitos essas filiações no partido", disse.

    Otávio Trad (PT do B) foi mais fundo no assunto e chegou a compará-lo com o ex-governador do Estado André Puccinelli (PMDB), que foi flgrado, em vídeo, mandando os servidores votarem em quem ele queria. "É uma situação de coação aos servidores e que é necessário previdências, como comunicar o caso ao MPE", adiantou.

    O peemedebista Paulo Siufi relatou que vai pedir pessoalmente ao presidente da Casa de Leis João Rocha para que ele encaminhe a denúncia da suposta coação dos servidores ao MPE de forma oficial. 

    Carlão (PSB), estuda em fazer uma emenda defendendo que haja eleições para os diretores da Rede Municipal, onde o tempo será de 60 dias.

    O vereador Chiquinho Telles (PSD), foi quem encaminhou a denúncia para a Câmara. Ele explica que haviam servidores que trabalhavam há mais de dez anos no mesmo local e que tiveram seus sonhos prejudicados por Bernal de um dia para o outro.


     "A maldade está na surpresa, pois para ele (Bernal) ser feliz, precisa fazer isto", poetizou Chiquinho.

    Na contramão dos outros vereadores, a parlamentar Luiza Ribeiro (PP) disse que a história das fichas não é verdadeira. Também justificou que a decisão de exonerar os servidores foi tomada há quatros meses pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) e tinha como objetivo fazer a remoção de 20% dos diretores que não estariam tendo um bom relacionamento com os funcionários.

    "Com o Bernal, não é mais permitido que os comissionados tenham apadrinhamento político. Tudo isso é algo natural e que deveria acontecer. Essas fichas são balão de pólvora, pois não existe essa situação. Os vereadores estão perdendo tempo de resolver questões importantes para a Câmara", disse a vereadora, defendendo o partido.  

    Câmara ameaça abrir quatro CPIs, mas eleição deve salvar Alcides Bernal

    Prefeito pode ter inesperado 'refresco' em 2016 na relação com os vereadores

    De olho em irregularidades supostamente cometida pela administração do prefeito Alcides Bernal, do PP, a Câmara Municipal ameaça abrir novas Comissões Parlamentares de Inquérito,as famosas CPIs. As investigações devem começar caso os vereadores não consigam obter respostas, tanto de Bernal, quanto dos secretários municipais que compõem o alto escalão do Paço Municipal.

    Os parlamentares afirmam que casos como o da Cultura, envolvendo a em empresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda que recebeu R$ 866,1 mil em 2014, até hoje, não foram explicados. Há ainda o caso do 'cemitério' de obras paradas, situação cobrada desde o ano passado, mas até o momento sem nenhuma resposta do Executivo.

    CPI da Folia
    Já o vereador Chiquinho Telles, do PSD, pode reviver um assunto que ocorreu em 2014, durante a primeira administração de Alcides Bernal, mas até o momento, segundo o vereador, permanece sem ser resolvido.

    "Eu estou pensando em reabrir a CPI da Folia até hoje não foi respondida. Hoje, a Cultura não funciona na nossa Capital, não vemos mais nada acontecendo como era antes. A gente precisa saber onde está sendo aplicado o dinheiro ou se não está, onde foi parar? O Wilson Acosta está lá agora, e espero que ele possa ajudar e fiscalizar", comentou o parlamentar.

    Para quem não se lembra, o fato envolvendo a Cultura ocorreu em 2014, quando a microempresa Eco Vida Prestadora de Serviço Ltda., havia recebido na época, R$ 864,1 mil para fazer a contratação do grupo Terra Samba, além de shows que ocorreram na Avenida Fernando Corrêa da Costa, com os grupos ThimBahia, Company e Aramaça. O contrato feito com a empresa, havia sumido da Fundac. Além disso, havia calotes feito pela prefeitura dado a diversos artistas regionais, alguns até hoje, nunca receberam. Como é o caso da cantora Delinha, homenageada recentemente como embaixadora da Cultura, pela Câmara Municipal.

    Sobre esse caso, Chiquinho tentou abrir por duas vezes a CPI, mas acabou derrotado dentro do parlamento, inclusive em 2015.

    CPI das Obras Públicas
    Esse assunto foi discutido em 2015, ainda durante a administração de prefeito Gilmar Olarte (PP por liminar), mas na época, o ex-presidente da Comissão de Obras da Casa de Leis, vereador Carlão, do PSB, disse que iria apurar o investimento de R$ 100 milhões somente de restos a pagar em obras inacabadas espalhadas pela cidade.

    No entanto, março de 2015, , Carlão  havia afirmado ao Top Mídia News que pretendia utilizar o fim de semana para verificar a situação das obras para fazer o relatório sobre o caso. Porém, após as declarações, o vereador não cumpriu com o prometido e ao invés de fazer um levantamento nas obras, preferiu curtir o domingo pescando na Estância Taíra ao lado do vereador Chocolate (PP). E não parou por aí, o caso esfriou e caiu no esquecimento. Após as "andanças" do vereador pelas obras paradas da Capital passará mais de cinco meses, com caso o retorno após o prefeito Alcides Bernal ter sido reconduzido ao cargo. Na época, o parlamentar pretendia cobrar uma explicação do Executivo. Durante o um ano e cinco meses da gestão Gilmar Olarte, o tal relatório foi completamente esquecido na Câmara.

    No entanto, em 2016, com o novo presidente da Comissão de Obras, vereador Chiquinho Telles, esclareceu que os trabalhos nunca pararam e que o Secretário de Obras da prefeitura, Amilton Cândido de Oliveira, esteve na Câmara e ficou de encaminhar o relatório. "Ele ficou de nos trazer informações desde 31 de outubro de 2015 e até agora nada chegou".

    Segundo Telles, atualmente quase 15 mil crianças estão fora dos Centro de Educação Infantil e onze prédios estão paralisados, obras que foram iniciadas durante a gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad, PTB. "O Ministério Público Estadual nos cobram e nós precisamos dar uma resposta. Por isso, vou convidar novamente, não vou convocar o secretário Amilton para que ele venha nos esclarecer sobre a questão".
      
    Caso o secretário não apresente as informações solicitadas, o vereador afirma que terá que tomar as medidas necessárias. "Caso não tenhamos respostas dentro do prazo, vamos encaminhar a denúncia para os Ministérios Públicos Estadual e Federal. O último, porque tem recurso federal investido também. Mas antes da CPI, não quero queimar etapas. Sou do tipo que quer conversar antes para resolver o problema", finalizou.

    CPI dos Decretos de Emergência
    O vereador Airton Saraiva, do DEM, já demonstrou que tem interesse em abrir de forma urgente a CPI referente aos decretos emergenciais. Veja aqui. 

    "Campo Grande não aguenta mais essa paralisia, essa inércia, essa incompetência que só tem vontade de perseguir. Tudo que começou lá atrás com o Bernal vem se repetindo, por exemplo, estamos sem kit escolar. A cidade não merece isso que está passando e a cada dia, isso me deixa mais desgostoso vendo uma pessoa dessa [Bernal] sem capacidade política, raivoso e malvado e sem coragem de olhar olho no olho judiando de pessoas simples. Eu vou convocar uma CPI urgente e vou encaminhar esse caso para o Ministério Público Estadual, Federal, para o Tribunal de Contas do Estado e para o Tribunal de Justiça isso precisa acabar", relatou.

    CPI dos Afasto
    Aliada a Bernal, a vereadora Luiza Ribeiro, do PPS, deve apresentar um requerimento aos demais pares da Casa de Leis, para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a qualidade do asfalto em Campo Grande. A proposta de Luiza mira diretamente as administrações do ex-governador André Puccinelli e ex-prefeito Nelson Trad Filho, atualmente, no PTB, mas que de certa forma, pode esbarrar na administração de Alcides Bernal. Porém, até o momento, nada foi apresentado.

    Sem CPI
    Apesar das ameaças, o vereador Eduardo Romero, do Rede, disse que para abrir uma investigação, antes é necessário que haja alguns requisitos. "Ela pode ser aberta a qualquer momento, mas não pode ser política. Ela tem que ter fato certo e determinado. Saber qual o objeto que será apurado naquele momento. E claro, havendo esse pedido dentro de um fundamento e da legalidade, se obedecer não terá resistência no Plenário. Mas não tenho visto nenhuma movimentação neste sentido até agora. Ninguém solicitou a minha assinatura para CPI".


    O parlamentar ainda lembrou que uma CPI sendo aberta em época eleitoral pode prejudicar tanto os parlamentares envolvidos em apurar as denúncias quanto nos trabalhos relacionado a campanha dos pré-candidatos. "Ela é desgastante para os cinco vereadores da CPI e também para os objetos de pesquisas a serem apurados. Fora para a população que pode ficar com a sensação de que não teve o resultado concreto com a CPI, porque investiga e encaminha para os órgãos competentes e parece que não alcançou o resultado esperado", finalizou.