Presidente da OAB solicitou cópia do inquérito policial
A OAB/MS (Ordem de Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) designou três comissões para acompanhar o andamento das investigações a respeito do caso de tortura a um menino de quatro anos pelos tios, em Campo Grande. O caso veio a tona depois que o Conselho Tutelar fez uma visita de surpresa à residência da família, diante de várias negativas da tia.
Serão três grupos: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida por Gerson Almada Gonzaga, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, liderada por Venâncio Josiel dos Santos e a Comissão dos Advogados Criminalistas, quem tem como presidente o advogado Fábio Andreasi.
“Essa intervenção é para cobrar providências. Queremos que as pessoas declaradas culpadas pela justiça sejam punidas de forma rigorosa, no entanto cabe ao Estado garantir a segurança e integridade física daqueles que respondem pelo crime hediondo, bem como da criança vítima da tortura”, destacou o presidente da OAB/MS Mansour Karmouche.
Karmouche solicitou uma cópia do inquérito policial para o delegado da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Paulo Sérgio de Souza Lauretto, responsável pelo caso. “As comissões vão acompanhar de perto este caso porque não se pode aceitar que uma criança tenha o seu direito violado por tanto tempo e nenhum parente, amigo ou vizinho tenha notado algo estranho. Quem foi omisso também deve responder pelo crime”, ressaltou o presidente.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Venâncio Josiel dos Santos, lembrou que as conseqüências da agressão contra a criança devem gerar reflexos profundos ao longo da vida. “São três pontos de importante análise: a parte psíquica, física e psico-física. O trauma já existe e a partir de agora será preciso observar o comportamento desse menino. Nós vamos fiscalizar para que não exista mais injustiça contra essa criança”, finalizou.
A criança foi internada na terça-feira (23) na Santa Casa de Campo Grande, com queimaduras no rosto, ferimentos nos olhos, um dos braços quebrados e vários hematomas, onde permanece internada. Os tios e o primo do menino, acusados pela tortura, já estão presos.
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